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Calculadora de PTU do México

A sua parte dos 10%, repartida como a lei realmente reparte — metade por dias trabalhados, metade por salários auferidos — e limitada a três meses de salário.

Tabela de referência

Lucro fiscal da empresaA sua PTUMetade por dias trabalhadosMetade por salários auferidos
100.000MX$600,00 — abaixo do tetoMX$300,00 — 300 dias da metade repartívelMX$300,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
200.000MX$1.200,00 — abaixo do tetoMX$600,00 — 300 dias da metade repartívelMX$600,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
250.000MX$1.500,00 — abaixo do tetoMX$750,00 — 300 dias da metade repartívelMX$750,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
500.000MX$3.000,00 — abaixo do tetoMX$1.500,00 — 300 dias da metade repartívelMX$1.500,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
750.000MX$4.500,00 — abaixo do tetoMX$2.250,00 — 300 dias da metade repartívelMX$2.250,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
1.000.000MX$6.000,00 — abaixo do tetoMX$3.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$3.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
1.250.000MX$7.500,00 — abaixo do tetoMX$3.750,00 — 300 dias da metade repartívelMX$3.750,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
1.500.000MX$9.000,00 — abaixo do tetoMX$4.500,00 — 300 dias da metade repartívelMX$4.500,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
2.000.000MX$12.000,00 — abaixo do tetoMX$6.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$6.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
2.500.000MX$15.000,00 — abaixo do tetoMX$7.500,00 — 300 dias da metade repartívelMX$7.500,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
3.000.000MX$18.000,00 — abaixo do tetoMX$9.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$9.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
4.000.000MX$24.000,00 — abaixo do tetoMX$12.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$12.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
5.000.000MX$30.000,00 — abaixo do tetoMX$15.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$15.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
7.500.000MX$45.000,00 — abaixo do tetoMX$22.500,00 — 300 dias da metade repartívelMX$22.500,00 — MX$180.000,00 da metade repartível
10.000.000MX$45.000,00 — limitado a três meses de salárioMX$30.000,00 — 300 dias da metade repartívelMX$30.000,00 — MX$180.000,00 da metade repartível

📅 As regras e as datas

  • Parte do lucro10% do rendimento tributável
  • Como se divide50% por dias, 50% por salários
  • Teto individual3 meses de salário
  • As empresas pagam até30 de maio
  • As pessoas singulares até29 de junho
  • Isenção de imposto15 UMA

O que quase nenhuma calculadora faz

  • Os 10% não se dividem em partes iguais pelo pessoal. Dividem-se em duas metades: uma reparte-se por dias trabalhados e a outra por salários auferidos.
  • Desde a reforma de 2021 a sua PTU está limitada ao que for maior: três meses do seu salário, ou a média da sua PTU dos últimos três anos.
  • Os dias trabalhados incluem feriados, férias, baixa médica e licença de maternidade. São dias de relação laboral, não dias à secretária.
  • Só 15 UMA da PTU estão isentas de imposto. O resto tributa, e por isso o pagamento chega mais pequeno do que o cálculo.

Dez por cento, partido em dois

A participação nos lucros no México é um direito constitucional, não uma regalia da empresa: o Artigo 123 da Constituição e o 117 da Lei Federal do Trabalho obrigam todo empregador com lucro a repartir 10% do seu rendimento tributável pelos trabalhadores. O que quase nada explica é como esses 10% se repartem de facto. Dividem-se em duas metades iguais. A primeira distribui-se em proporção aos dias que cada um trabalhou no ano, independentemente do que ganhou. A segunda distribui-se em proporção aos salários que cada um auferiu, independentemente de quantos dias esteve. Por isso quem trabalhou o ano inteiro com um salário modesto pode receber mais da primeira metade do que um colega bem melhor pago que entrou em setembro, e menos da segunda.

O teto que mudou tudo

Antes de 2021 a PTU não tinha teto e, num ano muito bom, podia atingir montantes extraordinários. A reforma que proibiu quase todo o outsourcing introduziu também um limite no Artigo 127, fração VIII: a PTU de cada trabalhador não pode exceder o que for maior entre três meses do seu salário e a média da PTU recebida nos três anos anteriores. A comparação faz-se por trabalhador e aplica-se a mais favorável das duas, o que importa a quem viu o salário descer há pouco ou passou a tempo parcial. O que o teto corta não se perde: volta ao bolo e reparte-se pelos trabalhadores que não chegaram ao seu próprio teto.

Quem participa e quem não

  • Todo trabalhador que tenha trabalhado pelo menos sessenta dias no ano, continue ou não na empresa em maio.
  • Os ex-trabalhadores, pelos dias que trabalharam. A empresa tem de manter o dinheiro à disposição durante um ano.
  • Não os diretores, administradores nem gerentes gerais: o topo da empresa fica excluído por lei.
  • Os trabalhadores de confiança participam, mas o seu salário é limitado ao do sindicalizado mais bem pago mais 20%.
  • Não os prestadores de serviços a recibo, nem o pessoal doméstico.
  • Não as empresas de criação recente no primeiro ano, nem as de rendimentos abaixo do limiar fixado pelo ministério do trabalho.

Como o cálculo se estraga

  • Dividir os 10% pelo número de empregados. Ignora por completo a estrutura de duas metades e dá um número que ninguém vai receber.
  • Contar apenas os dias de presença física. Férias, feriados, baixa médica e maternidade contam todos.
  • Incluir horas extras e prémios na metade dos salários. A base é o salário normal, não a remuneração total.
  • Esquecer o teto de três meses num ano muito bom, o que inflaciona bastante as partilhas individuais.
  • Assumir que toda a PTU está livre de imposto. Só 15 UMA estão isentas e o resto tributa como rendimento.
  • Não redistribuir o que o teto corta. Esse dinheiro reparte-se pelos trabalhadores ainda abaixo do seu próprio teto.

Exemplos resolvidos

Uma partilha normal e outra que bate no teto

$2M de lucro, 300 dias, $180.000 de salário

  1. Repartível = 2.000.000 × 10% = 200.000, em 100.000 + 100.000
  2. Por dias: 100.000 × 300 ÷ 5.000 = 6.000
  3. Por salários: 100.000 × 180.000 ÷ 3.000.000 = 6.000

$12.000 — abaixo do teto

$20M de lucro, salário de $25.000 por mês

  1. As duas metades somam mais do que o teto permite
  2. Teto = 3 × 25.000 = 75.000
  3. O excedente volta ao bolo para ser redistribuído

$75.000 — aqui aplica-se o teto

Perguntas Frequentes

Como se calcula a PTU no México?

Tome 10% do rendimento tributável da empresa e divida-o em duas metades iguais. A primeira reparte-se em proporção aos dias trabalhados por cada um e a segunda em proporção aos salários auferidos. A PTU de um trabalhador é a soma das suas duas partes.

O que é o teto de três meses?

Desde a reforma de 2021, o Artigo 127 fração VIII limita a PTU de cada trabalhador ao que for maior entre três meses do seu salário e a média da PTU recebida nos três anos anteriores. O que o teto retira reparte-se por quem continua abaixo do seu.

Que dias contam como dias trabalhados?

Todos os dias da relação laboral, não só os de presença: férias, feriados, baixa médica, maternidade e licenças pagas contam. As licenças sem vencimento e as faltas injustificadas não.

A PTU paga imposto?

Em parte. Quinze UMA estão isentas pelo Artigo 93 da lei do imposto sobre o rendimento, e o resto tributa como rendimento normal. É por isso que o que chega é menos do que o valor calculado.

Quando tem de ser paga a PTU?

As empresas dentro de sessenta dias após entregar a declaração anual, ou seja até 30 de maio. Os empregadores pessoas singulares têm até 29 de junho. Pagar fora do prazo tem sanção e a dívida não se apaga sozinha.

Tenho direito a PTU se já saí da empresa?

Sim, pelos dias que trabalhou nesse ano, desde que tenham sido pelo menos sessenta. A empresa tem de manter o montante à sua disposição durante um ano, e reclama-se como qualquer outro salário em falta.

Fontes